O Prefeito Municipal de Corumbá de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o feriado nacional do dia 02 de abril de 2021,Sexta-feira a Paixão, em decorrência da Semana Santa, consoante a Lei Federal 9.093/95, Lei Municipal nº 1.237/12 e relevância que o mesmo representa;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 31 de março (quarta-feira), a partir das 12:00 horas; e 01 de abril de 2021 (quinta-feira), em razão da Semana Santa.

Art. 2º – Ficam excluídos do ponto facultativo os servidores da secretaria municipal de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha, Divisão de Limpeza Urbana e Aterro Sanitário, que prestam serviços essenciais.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corumbá de  Goiás, aos 30 dias do mês de março de 2021.