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POSTADO EM 05 out 2021 · Meio Ambiente

Audiência Pública sobre Resíduos Sólidos Urbanos

Na segunda-feira (27-09), o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou uma Audiência Pública pra tratar de assuntos relacionados ao Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, em atendimento aos requisitos da Lei Federal 14.026/2020.

Nesta ocasião foi apresentado o Projeto de Lei 136/2021, que dispõe sobre a instituição da taxa pela utilização efetiva (ou potencial) do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, elaborado por Elizete Maria (Secretária de Meio Ambiente), Crhis Harielly (Diretora de Meio Ambiente), Jeferson Faria e Ramon Cândido (Assessores Jurídicos).

Muitos populares participaram desta audiência, contribuindo com suas opiniões sobre o assunto. Diante disso, o Prefeito Municipal Chico Vaca deixou claro que preza pela participação popular durante sua gestão.

Estiveram presentes o Prefeito Municipal Chico Vaca, a Presidente da Câmara Lívia Siqueira, os vereadores Reny Marques, Suellem Jaime, Olívio Soares, Cléber Telles e Dinamar Siqueira, as secretárias Elizete Maria (Meio Ambiente) e Liza Ângela (Administração).