Leis Municipais

Número da Lei

Data

Descrição

23 de Março de 2018

“Disciplina a informar que o saldo remanescente do FUNDEB será gasto com infraestrutura, na área da educação e dá outras providências.”

23 de Março de 2018

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°987/99 e dá outras providências.”

12 de Março de 2018

“Disciplina a mudança no Regime da Licença Prêmio e dá outras providencias.”

28 de Dezembro de 2017

“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providencias.”

28 de Dezembro de 2017

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CORUMBÁ DE GOIÁS, para o exercício financeiro de 2018.”

28 de Dezembro de 2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providencias.”

28 de Dezembro de 2017

“Autoriza a concessão de uso de bem público e cobrança de taxa, dando outras providencias.”

28 de Dezembro de 2017

“Autoriza a concessão de uso de bem público e cobrança de taxa, dando outras providencias.”

28 de Dezembro de 2017

“Institui a Unidade Fiscal Municipal – UFM, como valor referência para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.”

28 de Dezembro de 2017

“Institui o Fundo Municipal Especial da Câmara Municipal de Corumbá de Goiás – FMECMC de dá outras providencias.”

18 de Outubro de 2017

“Dispõe sobre a criação de novas vagas de provimento efetivo, do quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.”

18 de Outubro de 2017

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento comissionado, de diretoria, na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providencias.”

18 de Outubro de 2017

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento comissionado, de diretoria, na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providencias.”

28 de Setembro de 2017

“Disciplina o reajuste do IPTU, ITU e ITBI e dá outras providencias.”

22 de Agosto de 2017

“Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos de provimento efetivo do quadro de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.”

22 de Agosto de 2017

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1.170/09 e dá outras providências.”

23 de Agosto de 2017

“Dispõe sobre a criação de cargo, de provimento comissionado, de diretoria, na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.”

20 de Julho de 2017

“Abre crédito adicional e dá outras providências.”

23 de Junho de 2017

“Dispõe sobre a Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Corumbá de Goiás – GO.”

23 de Junho de 2017

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Oraçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.”

23 de Junho de 2017

“Disciplina a informar que o saldo remanescente do FUNDEB será gasto com a folha de pagamento de pessoal e dá outras providências.”

24 de Maio de 2017

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial no Orçamento vigente e dá outras providencias.”

24 de Maio de 2017

“Dispõe sobre a adoção de medidas Suplementares de prevenção, Combate ao Aedes Aeghypti no Município de Corumbá de Goiás e dá outras providencias.”

24 de Maio de 2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS em Corumbá de Goiás e dá outras providencias.”

24 de Maio de 2017

“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Corumbá de Goiás, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providencias.”

24 de Março de 2017

“Autoriza alienação de imóvel dominial de propriedade do Município, e dá outras providências.”

24 de Março de 2017

“Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Municipal de Corumbá de Goiás e Oração do Pai Nosso, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica.”

24 de Março de 2017

“Autoriza a conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.”

23 de Dezembro de 2016

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Corumbá de Goiás para o exercício financeiro de 2017”

23 de Dezembro de 2016

“Dispõe sobre a remuneração e regulamentação dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

23 de Dezembro de 2016

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 1.259”

23 de Dezembro de 2016

“Dispõe sobre a criação de novas vagas para cargos de provimento efetivo do quadra de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde”

23 de Dezembro de 2016

“Disciplina sobre modificação de área de expansão urbana e dá outras providências.”

23 de Dezembro de 2016

“Dispõe sobre o nome da Quadra Poliesportiva da Cidade de Corumbá de Goiás e dá outras providências.”

23 de Dezembro de 2016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências.”

23 de Dezembro de 2016

“Disciplina sobre a criação e dá nome à Praça localizada em frente ao Colégio Estadual André Gáudie, margeada pela Avenida Francisco Bruno, no Bairro Alto da Boa Vista, da Cidade de Corumbá de Goiás – Estado de Goiás e dá outras providências.”

06 de Julho de 2016

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.”

06 de Julho de 2016

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Corumbá de Goiás para o período e mandato de 2017 a 2020 e dá outras providencias.”

06 de Julho de 2016

“Disciplina a informar que a restituição do INSS FUNDEB será gasto com a folha de pagamento de pessoal e dá outras providências.”

06 de Julho de 2016

“Dispõe sobre o nome da Secretaria de Educação e Cultura da Cidade de Corumbá de Goiás e dá outras providências.” (Julieta da Costa Campos)

06 de Julho de 2016

“Dispõe sobre a criação e nome de rua e dá outras providências.” (Rua da Torre)

06 de Julho de 2016

“Dispõe sobre a criação e nome de rua e dá outras providências.” (Beco José do Rosário Fleury Brandão)

06 de Abril de 2016

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento comissionados de diretoria na estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências.”

04 de Janeiro de 2016

“Disciplina sobre a colocação de nome do Parquinho Municipal da Cidade de Corumbá de Goiás – Estado de Goiás e dá outras providências.”

18 de Dezembro de 2015

“Disciplina sobre a criação e dá nome a Feira do Produtor localizada na Avenida Engenheiro Roberto Müller na Cidade de Corumbá de Goiás – Estado de Goiás e dá outras providências.”

18 de Dezembro de 2015

“Disciplina sobre a criação e dá nome à Praça localizada na Rua Nossa Senhora da Penha com Rua 01, no Setor Bela Vista na Cidade de Corumbá de Goiás – Estado de Goiás e dá outras providências.”

18 de Dezembro de 2015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências.”

18 de Dezembro de 2015

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.259 de 27/11/2013, relativa ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2015-2017, para o exercício de 2016 e seguintes”.

18 de Dezembro de 2015

19 de Novembro de 2015

“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e do subsídio do pessoal que especifica e dá outras providências.”

19 de Novembro de 2015 

“Disciplina sobre a modificação de área de expansão urbana da Lei 1.266 de 2014 e dá outras providências.”

20 de Outubro de 2015

“Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras com instituição de carreira funcional dos servidores públicos, sendo os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

26 de Agosto de 2015

“Autoriza a conceder subvenção a entidade que especifica e dá outras providências.”

26 de Agosto de 2015

“Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025 e dá outras providências.”

01 de Julho de 2015

“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.277 de 25 de Novembro de 2014 e dá outras providências.”

22 de Junho de 2015

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.”

30 de Abril de 2015

“Autoriza a concessão de uso de bem público Municipal e dá outras providências.” (Unidade prisional)

30 de Abril de 2015

“Dispõe sobre a normatização do transporte dos estudantes para a cidade de Anápolis e dá outras providências.”

30 de Abril de 2015

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.277 de 25 de Novembro de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.”

30 de Abril de 2015

“Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.”

06 de Abril de 2015

20 de Dezembro de 2014

“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral e para proceder ao disposto no art. 43, § 1º, Inciso II e III da Lei 4.320/64, no exercício em curso nos Poderes Legislativo e Executivo.”

20 de Dezembro de 2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências”

20 de Dezembro de 2014

“Autoriza o Poder Executivo a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.”

18 de Dezembro de 2014

“Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”

25 de Novembro de 2014

“Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.”

25 de Novembro de 2014

“Autoriza desafetação e alienação de imóvel dominial de propriedade do Município e dá outras providências.” (Casa do Juiz)

25 de Novembro de 2014

“Autoriza alienação de imóvel dominial de propriedade do Município e dá outras providências.” (Terreno do Salto)

25 de Novembro de 2014

“Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo Integrados ao Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá de Goiás na forma que especifica e dá outras providências.”

25 de Novembro de 2014

“Dispõe sobre a regulamentação, permissão e execução de serviços funerários, e dá outras providências.”

20 de Outubro de 2014

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015 (LOA/2015) e dá outras providências”.

07 de Maio de 2014

“Disciplina sobre a criação de área de expansão urbana e dá outras providências” (Serra da Irara).

07 de Maio de 2014

“Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento municipal e dá outras providências”

14 de Maio de 2014

“Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências” ( destacamento da polícia militar)

15 de Maio de 2014

“Disciplina a mudança no Regime de Licença Prêmio e dá outras providências”.

15 de Maio de 2014

“Disciplina a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros de táxi e dá outras providências”

13 de Junho de 2014

“Disciplina o reajuste do IPTU, ITU e ISTI e dá outras providências”.

14 de Junho de 2014

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício de 2015 e dá outras providências”

20 de Outubro de 2014

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.259 de 27/11/2013, relativa ao Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017, para o exercício de 2015 e seguintes e dá outras providências”.

21 de Março de 2014

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a quitação de dívida junto a Autarquia Municipal de Corumbá de Goiás – Estado de Goiás (SAAE), por dação em pagamento de imóvel e dá outras providências” (casa para o SAAE).

10 de Fevereiro

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências”. (professores)